Objetivo do Playbook
Orientar clínicas Pessoa Jurídica que contratam dentistas terceiros (autônomos ou PJ) sobre como identificar, aplicar e controlar corretamente a retenção de ISS.

Vamos fazer tudo por você: precisamos apenas que você tenha ciência dos pontos-chave para que o processo seja seguro, claro e sem riscos.

1) Entendendo o ISS na prática

📌 O que é o ISS?

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo municipal que incide sobre serviços prestados. Cada prefeitura possui:

• Suas regras específicas;
• Alguns municípios são isentos (Ex. São Paulo)
• Alíquotas (geralmente 2% a 5%);
• Exigências de retenção na fonte;
• Possíveis taxas anuais municipais.

📌 Por que isso importa para clínicas odontológicas?

Quando um dentista terceiro trabalha dentro da sua pessoa jurídica, alguns municípios exigem que a clínica retenha e recolha o ISS sobre o valor pago ao profissional.

As prefeituras estão cruzando dados de NFS-e, contratos, eSocial e declarações municipais, aumentando a fiscalização.

2) Quando a clínica Pessoa Jurídica deve reter o ISS?

A regra geral

A retenção ocorre quando:

• O serviço é prestado dentro do município;
• A legislação local atribui a responsabilidade ao tomador (a clínica);
• O prestador (dentista) atua de forma terceirizada dentro da sua PJ.

Casos comuns em clínicas

• Pagamento via nota fiscal emitida pelo dentista;
• Pagamento via RPA;
• Dentista com CNPJ próprio, mas atuando dentro da estrutura da clínica.

3) Matriz Municipal de Retenção

(Este é o modelo que a Constanzo utiliza para cada cliente — você poderá preencher junto com o time.)

📍 Estrutura da Matriz

• Município;
• Alíquota ISS;
• Exigência de retenção? (Sim/Não);
• Base de cálculo;
• Prazo de recolhimento;
• Taxa anual (se houver);
• Observações legais;
• Links/Fontes da legislação.

Esta matriz serve como base de decisão oficial para a clínica.

4) Passo a passo da rotina de retenção (Trabalho da Constanzo)

1) Identificação do prestador

• Nome / Razão Social
• CPF / CNPJ
• Tipo de contratação (PJ, autônomo, cooperado)
• Município onde o serviço é realizado

2) Análise da legislação municipal

• Verificar se exige retenção do ISS
• Confirmar alíquota
• Checar taxa anual

3) Cálculo da retenção

ISS Retido = Valor do Serviço x Alíquota do Município

4) Emissão/Conferência da Nota

• Verificar discriminação correta do serviço
• Validar município da incidência
• Checar se há substituição tributária municipal

5) Recolhimento

• Gerar guia no portal da prefeitura
• Recolher dentro do prazo
• Salvar comprovante na pasta fiscal da clínica

6) Registro e guarda documental

• Comprovante da guia
• Nota Fiscal
• Contrato do prestador
• Registro na matriz de retenção

5) Alertas Importantes — Selo Constanzo de Atenção

⚠ Onde as clínicas mais erram:

• Pagar dentista sem verificar legislação municipal;
• Aceitar notas emitidas de outro município quando o serviço foi prestado no município da clínica;
• Não guardar comprovantes;
• Não atualizar a matriz municipal;
• Divergências entre contrato e emissão de NFS-e.

🚦Riscos reais:

• Multas e juros por falta de retenção;
• Notificações por cruzamento de dados;
• Recolhimentos retroativos;
• Perda de certidões negativas.

6) Checklist Oficial Constanzo

🔍 Antes de pagar o dentista:

• A nota está correta conforme o serviço?
• O município exige retenção?
• A alíquota está correta?
• Foi calculado o valor do ISS?
• A guia já foi emitida?
• O comprovante foi salvo na pasta fiscal?

7) Modelos (templates profissionais Constanzo)

📝 Modelo: Aviso ao dentista sobre retenção

Prezado(a), conforme legislação do município de ________, a clínica é responsável pela retenção e recolhimento do ISS sobre o serviço prestado. O valor do imposto será descontado no pagamento referente à sua nota fiscal.

📝 Modelo: Anotações da Matriz Municipal

Município: ______________________

Alíquota: ________________________

Retenção: (   ) Sim   (   ) Não

Prazo de recolhimento: ___________

Taxa anual: ______________________

Observações: ______________________

8) Como a Constanzo conduz o processo

Passo 1 — Diagnóstico

Mapeamos todos os municípios envolvidos.

Passo 2 — Construção da Matriz Oficial

Organizamos regras, alíquotas e prazos.

Passo 3 — Implementação da Rotina

Criamos um fluxo para o time financeiro/DP.

Passo 4 — Treinamento

Treinamento leve e prático do time (15–30 min).

Passo 5 — Monitoramento Mensal

Acompanhamento de retenções e prazos.

9) FAQ — Perguntas que sempre chegam

1) Sempre preciso reter?

Nem sempre. Depende do município e da forma de contratação.

2) O ISS deve ser recolhido onde?

Na maior parte dos casos: no local onde o serviço é executado.

3) E se a nota for emitida de outra cidade?

Podem existir divergências. É necessário avaliar.

4) Isso tem relação com o eSocial?

Sim. Prefeituras estão cruzando dados com frequência.

10) Fechamento — O jeito Constanzo de fazer

Este playbook existe para que você tenha tranquilidade, clareza operacional e segurança fiscal.

A Constanzo acompanha de perto as mudanças municipais e mantém sua clínica protegida, organizada e coerente com as melhores práticas.

Dúvidas? Quer que adaptemos este playbook ao seu município?
Estamos à disposição!